Município no Maranhão leva nome de ministro aliado à família Sarney

JULIANA COISSI
ENVIADA ESPECIAL A GOVERNADOR EDISON LOBÃO (MA)

22/03/2014 03h26

O lavrador José Barros da Silva, 63 anos, se recorda do tempo de menino quando brincava nas ruas de terra de um povoado surgido a partir da construção da BR-010, no interior do Maranhão, no fim dos anos 50.

Ribeirãozinho, antigo nome do vilarejo, é como ainda hoje ele e a maioria dos moradores locais preferem se referir ao município de Governador Edison Lobão.

Antes pertencente a Imperatriz, o antigo distrito tornou-se município em 1994. Foi quando deixou de ser Ribeirãozinho e adotou o nome do político maranhense aliado da família Sarney. Lobão governou o Maranhão de 1991 a 1994. Hoje ocupa o cargo de ministro de Minas e Energia.

Polêmica, a homenagem é alvo de uma disputa judicial, de falatórios e dúvidas na cabeça dos moradores.

"Para os antigos, o povo em geral, aqui se chama Ribeirãozinho. Meus filhos nascidos aqui conhecem assim", diz o lavrador José da Silva.

Ele, a mulher e os filhos edison-lobenses –Josenildo, 14 anos, José, 12, e Joselângela, 6– vivem em uma casa de taipa, com parede de barro.

Apesar de o ônibus local trazer espremido "Governador Edison Lobão" no letreiro, os nativos teimam em usar o nome antigo."Quando a gente pergunta no ponto, é assim: 'Já passou a linha para Ribeirãozinho?'. Ninguém pergunta por Governador Edison Lobão", diz a comerciante Graziely Pereira da Silva.

"Ninguém foi consultado [sobre o nome do município], mudou assim, do nada", diz.

Além de mais antigo, Ribeirãozinho soa mais fácil, defendem alguns: "É mais mais rápido de dizer", afirma a dona de casa Marlene Oliveira.

Uma rara voz dissonante na preferência por Ribeirãozinho é a do vigia Antonio Barbosa Nascimento. Ele logo justifica: a homenagem ao conterrâneo e atual ministro pode trazer dividendos para a cidade. "Dá pra cobrar mais o 'ómi', né? A cidade tá no nome dele", argumenta.

O funcionário público Carlos Almeida rebate. "Mas é isso que o povo reclama: um ministro que nunca vem aqui, nunca teve carinho pela cidade com o nome dele", diz.

INCONSTITUCIONAL

Mais do que ser um nome comprido demais ou diferente do tradicional, homenagear o político ainda vivo seria inconstitucional e lhe daria vantagens eleitorais, diz o Ministério Público Federal.

Em 2013, a Procuradoria obteve uma decisão da Justiça que determinava a mudança do nome, ou a cidade ficaria impedida de receber recursos federais.

Uma alteração dessa natureza depende de lei estadual. Mas a votação está emperrada na Assembleia Legislativa local, onde a maioria apoia a governadora Roseana Sarney (PMDB), aliada do ministro.

Procuradas para comentar o assunto, a Assembleia Legislativa e a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia não se manifestaram.

Dilma apoiou compra de refinaria em 2006; agora culpa ‘documentos falhos’

Então chefe da Casa Civil de Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, petista afirma que dados incompletos a fizeram dar aval à operação que custou US$ 1 bilhão

19 de março de 2014 | 2h 01

Andreza Matais e Fábio Fabrini - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Documentos até agora inéditos revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Ontem, ao justificar a decisão ao Estado, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o tema.

A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões.

A presidente diz que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobrás a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. A Petrobrás se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua sócia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria.

Dilma disse ainda, por meio da nota, que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.

Ainda segundo a nota oficial, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás perdeu o litígio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi revelado naquele ano pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Reunião. A ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posição unânime do conselho favorável à compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta.

Os então ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administração da Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA.

O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

Desde 2006 não houve nenhum investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de refino ou qualquer tipo de adaptação para o aumento da conversão da planta de refino - essencial para adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela estatal brasileira. A justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e alteração do plano estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma perda por recuperabilidade de US$ 221 milhões.

Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela antes.

Dilma não comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milhões - sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

Justiça nega pedido de Aécio Neves para bloquear buscas na internet

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

14/03/2014 03h40

Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) é autor de duas ações na Justiça de São Paulo em que pede a remoção de links e perfis em sites de buscas e redes sociais da internet que relacionam seu nome ao "uso de entorpecentes" e desvio de dinheiro durante sua gestão como governador de Minas Gerais.

No caso da ação sobre desvio de verbas, o tucano não conseguiu derrubar as notícias na primeira instância e entrou com um recurso, com pedido de liminar. A desembargadora que analisou o caso também decidiu contra. O partido ainda aguarda a análise do mérito do processo.

Esta ação tem como alvos os sites de busca Google, Yahoo e Bing, da Microsoft. Na peça, o senador pede a exclusão de notícias que o acusam de responder por desvio de verbas na saúde em Minas e remoção de 19 termos detectados nesses sites às sugestões de pesquisas feitas automaticamente.

Os advogados de Aécio afirmam no texto da ação que centenas de sites operam para caluniar sua trajetória, distorcendo dados relativos a uma ação do Ministério Público de Minas que trata da aplicação de R$ 4,3 bilhões do orçamento da Saúde de Minas, quando Aécio era governador. As notícias que o tucano questiona –são mais de 20 mil links relacionados ao assunto– dizem que Aécio é acusado de ter "desviado verbas". Na verdade, a promotoria de Minas apura a alocação orçamentária de recursos gastos com saneamento básico na rubrica da saúde.

No processo, os advogados do Google disseram que Aécio "parece 'sensível' demais às críticas sobre sua atuação". A empresa afirmou ainda que é impossível retirar o conteúdo do ar sem prejudicar outras buscas relacionadas ao nome de Aécio e que, ainda se fosse possível fazê-lo, teria que empregar um controle prévio das buscas, o que considera um atentado à liberdade de expressão.

A ação que busca excluir postagens que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013. Segundo despacho em que a peça é citada, o tucano pede providências contra "comunidades e perfis" em redes sociais que "atribuem ao político a condição de usuário de entorpecentes".

O PSDB informou que integrantes do partido, especialmente Aécio, são alvos de "quadrilhas virtuais" que agem "de forma organizada". Disse também, em nota, que duas "mentiras" preponderam contra Aécio na internet e que a vinculação com drogas forja "uma falsa acusação de enorme gravidade".

"Não se trata, portanto, de interferir no legítimo direito de opinião e crítica do cidadão. Opinião é direito sagrado. Difamação e calúnia são crimes", afirma o partido.

Coluna

Rodrigo Constantino

Análises de um liberal sem medo da polêmica

13/03/2014 às 15:39 \ Comunismo, Cultura, Lei e ordem, Socialismo - VEJA

Prezada Letícia,

Antes de mais nada, gostaria de dizer que admiro seu talento como atriz e também te considero muito bonita. Infelizmente, você tem endossado certas ideias um tanto estapafúrdias, aplaudido regimes nefastos como o cubano, e alegado que se arrepende de ter usado uma camisa com a bandeira americana no passado, chegando a afirmar que se fosse hoje usaria uma com o Che Guevara.

Ontem, sua casa no Itanhangá foi assaltada por bandidos armados, que lhe fizeram de refém enquanto sua filha dormia logo ao lado. Lamento o que você passou, pois deve ser, sem dúvida, uma experiência traumática. Nossa casa é nosso castelo, e se sentir inseguro nela é terrível, especialmente quando temos filhos menores morando com a gente. A sensação de impotência é avassaladora, e muitos chegam a decidir se mudar do país após experiências deste tipo.

O que eu gostaria, entretanto, é que você fosse capaz de fazer uma limonada desse limão, ou seja, que pudesse extrair lições importantes desse trauma que ajudassem a transformá-la em uma pessoa melhor, mais consciente dos reais problemas que nosso país enfrenta. Se isso acontecesse, então aquelas horas de profunda angústia não seriam em vão.

Como você talvez saiba, sou o autor do livro Esquerda Caviar, que fala exatamente de pessoas com seu perfil (aproveito para lhe oferecer um exemplar autografado, se assim desejar). Artistas e “intelectuais” ricos, que vivem no conforto que só o capitalismo pode oferecer, protegidos pela polícia “fascista”, mas que adoram pregar o socialismo, a tirania cubana ou tratar bandidos como vítimas da sociedade: eis o alvo da obra.

Essa campanha ideológica feita por esses artistas famosos acaba tendo influência em nossa cultura, pois, para o bem ou para o mal (quase sempre para o mal), atores e atrizes são formadores de opinião por aqui. Quando um Sean Penn, por exemplo, abraça o tiranete Maduro na Venezuela, ele empresta sua fama a um regime nefasto, ignorando todo o sofrimento do povo venezuelano. Isso é algo abjeto.

No Brasil, vários artistas de esquerda têm elogiado ditaduras socialistas, atacado a polícia, o capitalismo, as empresas que buscam lucrar mais de forma totalmente legítima, etc. Muitos chegaram a enaltecer os vagabundos mascarados dos black blocs, cuja ação já resultou na morte de um cinegrafista.

Pois bem: a impunidade é o maior convite ao crime que existe. Quando vocês tratam bandidos como vítimas da sociedade, como se fossem autômatos incapazes de escolher entre o certo e o errado, como se pobreza por si só levasse alguém a praticar uma invasão dessas que você sofreu, vocês incentivam o crime!

Pense nisso, Letícia. Gostaria de perguntar uma coisa: quando você se viu ali, impotente, com sua propriedade privada invadida, com armas apontadas para a sua cabeça, você realmente acreditou que estava diante de pobres vítimas da “sociedade”, coitadinhos sem oportunidade diferente na vida? Ou você torceu para que fossem presos e punidos por escolherem agir de forma tão covarde contra uma mãe e uma filha em sua própria casa?

Che Guevara, que você parece idolatrar por falta de conhecimento, achava que era absolutamente justo invadir propriedades como a sua. Afinal, o socialismo é isso: tirar dos que têm mais para dar aos que têm menos, como se riqueza fosse jogo de soma zero e fruto da exploração dos mais pobres. Você se enxerga como uma exploradora? Ou acha que sua bela casa é uma conquista legítima por ter trabalhado em várias novelas e levado diversão voluntária aos consumidores?

Nunca é tarde para aprender, para tomar a decisão correta. Por isso, Letícia, faço votos para que esse desespero que você deve ter sentido ontem se transforme em um chamado para uma mudança. Abandone a esquerda caviar, pois ela não presta, é hipócrita, e chega a ser cúmplice desse tipo de crime que você foi vítima. Saia das sombras do socialismo e passe a defender a propriedade privada, o império das leis, o fim da impunidade e o combate ao crime, nobre missão da polícia tão demonizada por seus colegas.

Te espero do lado de cá, o lado daqueles que não desejam apenas posar como “altruístas” com base em discurso hipócrita e sensacionalista, daqueles que focam mais nos resultados concretos das ideias do que no regozijo pessoal com as aparências de revolucionário engajado. Será bem-vinda, como tantos outros que já acordaram e tiveram a coragem de reconhecer o enorme equívoco das lutas passadas em prol do socialismo.

Um abraço,

Rodrigo Constantino

Duas avenidas

POR ALALAO

05/03/14 03:00

FOLHA DE S PAULO

POR LUIZ FERNANDO VIANNA

Existe a Marquês de Sapucaí real e existe a da TV Globo.

Na primeira, se você é um escolhido (imprensa, celebridade, cunhado da amante de um político), vê com algum conforto as belezas e bizarrices dos desfiles.

Na segunda, Papuda em que fui jogado neste ano por motivos pessoais, tudo é “contagiante”, “inesquecível”, “uma experiência única”.

Não há escolas melhores nem piores, apenas iguais. Todas são “lindas”, “criativas”, “surpreendentes”.

Quando, diante das câmeras, a alegoria de um índio é decapitada, só resta a lamúria: “A escola teve um problema”.

Você está em casa numa noite de carnaval, no extremo sul da bipolaridade, e a Globo ainda sublinha: imbecil!

E é o samba do controle remoto doido. Para escutar o Milton Cunha, você aumenta o volume. Mas aí o Eri Johnson grita no seu ouvido. E você baixa correndo de novo.

Até que a décima repórter excitada pergunta para a vigésima componente soterrada por uma fantasia de 30 quilos criada por um carnavalesco que, malandro, desfila de camiseta: “E a emoção?”. O sono, então, desaba inexorável.

Você sonha que está na Sapucaí e à sua frente, pelo meio da avenida, passeiam bicheiros arrastando putas e políticos de estimação, enquanto os verdadeiros donos da festa são jogados para as margens de um Sambódromo desenhado por um comunista. O carnaval é do povo, mas com torcicolo.

Ao acordar, percebe que não foi sonho, mas déjà vu.

Recorda que, no sábado, testemunhou um linchamento em outra avenida, a Presidente Vargas, no carnaval do Rio real, não o da imprensa e de Paes e Cabral. E vai ver um desenho animado com seu filho insone.

Congresso tem pior índice de produção em dez anos

RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

UOL - 05/03/2014 03h00

Com apenas seis projetos aprovados de forma conclusiva em quatro semanas de votações, a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram, até agora, o pior nível de produção em dez anos.

O resultado atual, influenciado em boa parte por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, tende a sofrer um abalo maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano.

Os seis projetos aprovados até agora não envolvem temas polêmicos -dois deles são para criação de cargos nos tribunais regionais do Trabalho em Sergipe e Santa Catarina, por exemplo-, enquanto assuntos de maior repercussão e que há tempos tiveram promessa de votação continuam travados.

Entre eles o Marco Civil da Internet e o projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios. Em ambos, o Planalto defende posição diversa da de boa parte de sua base de apoio e opera nos bastidores para que as votações não ocorram.

Mas não é só a queda de braço entre governo e aliados que explica o "freio de mão puxado" neste início do ano.

Os 594 senadores e deputados tradicionalmente só realizam votações importantes nas terças e quartas, embora os protestos de rua de junho tenham motivado ensaios de votações de segunda a sexta-feira.

CARNAVAL

Após a poeira baixar, porém, o ritmo voltou ao normal. Prova disso é que o feriadão de Carnaval no Congresso terá 13 dias: o retorno só ocorrerá no dia 11.

"O Congresso não tem produtividade e a culpa é do governo? Não é possível atribuir todos os pecados do mundo ao governo. O Congresso debate, avalia, e tem que responder por sua produção", afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff até o início de fevereiro.

São os próprios integrantes da coalizão dilmista, porém, que acusam o governo de operar para evitar votações de projetos que, ao resultar em mais gastos, sirvam de munição para um eventual rebaixamento da classificação do país pelas agências de risco de crédito.

O que mais tem travado o plenário da Câmara dos Deputados, por exemplo, são seis projetos do Executivo com urgência constitucional que impedem a votação de outros temas por não terem sido analisados no período previsto.

Devido a isso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), liderou uma rebelião na base governista com a criação de um "blocão" de oito partidos para tentar pressionar o Planalto a atender suas demandas, além de tentar destravar as votações.

"Esse bloco é para tentar desobstruir a pauta trancada com seis urgências constitucionais nem tão importantes assim. É nosso dever legislar e não empurrar com a barriga proposta que o país quer que a gente decida", afirmou o presidente da Casa.

RECORDE

A produção do Congresso neste início de ano destoa fortemente dos anos anteriores, que registraram votações nas casas das dezenas -em 2013 foram 25 no mesmo período. Um ano antes, 36.

A Folha levou em conta emendas à Constituição, projetos de lei, projetos de lei complementar e medidas provisórias aprovadas pelos plenários ou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário) pelas comissões.

Os anos anteriores a 2005 provavelmente tiveram uma "largada" melhor do que a atual, mas a Folha não conseguiu as informações com os órgãos técnicos das duas Casas sob o argumento de que os dados, em alguns casos não digitalizados, não estavam organizados de forma a permitir pesquisa confiável.

www.youtube.com/watch?v=XJRKp13LjJg

Valcke não descarta 'chute no traseiro' do Brasil após a Copa do Mundo

Das agências internacionais, em Zurique (Suíça)

01/03/201413h17

O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, voltou a ser indagado por repórteres sobre a famosa frase do "chute no traseiro" dita há dois anos, em referência aos atrasos do Brasil na organização da Copa do Mundo de 2014. A declaração, na época, provocou a ira do governo brasileiro.

Neste sábado, durante entrevista sobre a preparação na reta final, Valcke evitou responder ao ser questionado se o Brasil ainda merecia um "chute no traseiro". Mas o secretário-geral da Fifa não descartou a hipótese. "Me pergunte quando a Copa do Mundo acabar", disse o dirigente.

O dirigente classificou como um "desafio" a entrega a tempo das arenas. "Os estádios são lindos, mas agora isso é um desafio para os organizadores. Isso não é uma crítica. É apenas um desafio. Temos que encontrar as soluções".

Valcke ainda falou que a Fifa também faz parte do desafio para que todos os preparativos fiquem prontos a tempo e citou as instações da imprensa como preocupação.

"Nós estamos trabalhando em condições onde o cimento ainda não está seco. Ainda temos que instalar os equipamentos de informática para a mídia. Sem informática e sem comunicações nos lugares de jogos você vai dizer que somos os piores organizadores e que essa foi a pior Copa", afirmou.

Valcke, no entanto, disse que confia nos prazos das obras nos estádios mesmo com os atrasos em algumas sedes. "Nós já tivemos que colocar algumas coisas no lugar e será um trabalho muito em cima da hora, mas vai funcionar no final. Isso vai funcionar, você vai ter o que espera e os times terão o melhor", afirmou o secretário.

www.youtube.com/watch?v=ogns4PklQLA&feature=c4-overview&list=UUmc2dLN7KJrS97goWimBRbw